A classificação funcional programática estabelece uma class...

Para compreender a questão proposta, é importante saber sobre a classificação funcional programática, que organiza as despesas orçamentárias do governo para facilitar o planejamento e execução das ações governamentais. Esta classificação é segmentada em diferentes níveis que ajudam a articular ações e objetivos específicos.

A alternativa correta é: C - o Programa.

Justificativa:

O Programa é definido como o instrumento que organiza a ação governamental. Ele articula um conjunto de ações que se direcionam a um objetivo comum, sendo medido por indicadores no plano plurianual. Ou seja, é a ferramenta que alinha as atividades do governo para alcançar metas específicas, tornando-se essencial para o planejamento e execução de políticas públicas.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - a Atividade: Refere-se a despesas necessárias para manter o funcionamento de um serviço contínuo, mas não articula ações para um objetivo comum.
• B - a Função: Descreve a área de atuação do governo, como saúde ou educação, mas não organiza ações para um objetivo específico.
• D - o Projeto: É uma operação limitada no tempo, destinada a um objetivo específico, mas não articula um conjunto de ações contínuas.
• E - a Subfunção: É uma subdivisão da função, que detalha a área de atuação, mas não organiza ações para um objetivo específico.

Compreender essas diferenças é crucial para entender como o governo planeja e executa suas políticas públicas através do orçamento.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Classificação da despesa

Por programa: Considerada a mais moderna das classificações orçamentárias da despesa, a finalidade básica da classificação por programas é demonstrar as realizações do governo, o resultado final de seu trabalho em prol da sociedade.

Pograma: instrumento de organização da ação governamental, visando a concretização dos objetivos pretendidos, sendo mensurado por indicadores estabelecidos no plano prurianual.

Projeto: um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações limitadas no tempo.

Atividade: um instrumento de programação para alcançr o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação do governo.

Operações especiais: as despesas que não contribuiem para a manutenção das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.