Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar...
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Gabarito comentado
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Devemos procurar a alternativa que define corretamente o crime de omissão de lealdade militar.
Vamos analisar as alternativas:
A – Incorreta – Esse é o crime de motim. Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
B – Incorreta - Organização de grupo para a prática de violência Art. 150. Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar: Pena - reclusão, de quatro a oito anos.
C – Correta – Exato. Aqui temos a definição correta para o crime de Omissão de lealdade militar Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo: Pena - reclusão, de três a cinco anos.
D – Incorreta - Motim Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
Gabarito do professor: alternativa C
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Omissão de lealdade militar
Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:
Pena - reclusão, de 3 a 5 anos.
Deixar de........ Omissão
Art. 151- Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.
Organização de grupo para a prática de violência
Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar.
Motim
- Reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
- Reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
DICA: Quando a questão falar em omissão, é pq o militar deixou de fazer algo, ou seja, foi omisso.
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