Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar...
Omissão de lealdade militar
Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:
Pena - reclusão, de 3 a 5 anos.
Deixar de........ Omissão
Art. 151- Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.
Organização de grupo para a prática de violência
Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar.
Motim
- Reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
- Reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
DICA: Quando a questão falar em omissão, é pq o militar deixou de fazer algo, ou seja, foi omisso.
►C.
Você é criminalizado por não ser o X9.
Dava pra fazer por exclusão essa, a maioria é comissiva.
Rumo a briosa 2023!
#PMPB
#PMRN
#PMPE
a) Reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la
( CRIME DE MOTIM)
b) Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar
( REVOLTA)
c) GABARITO
Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo
( OMISSÃO DE LEALDADE)
d)Reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência
( DESOBEDIÊNCIA )
AVANTE
Boraaa!! #PMRN2023
bora PMDF 2023 , Raul Calazans Alvarenga Moz já é policia , a vaga dele nossa
Minha contribuição.
CPM
Omissão de lealdade militar
Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo:
Pena - reclusão, de três a cinco anos.
Abraço!!!
Motim x Revolta
Motim - quando o concerto entre os pares é sem o uso de armas
Revolta - quando o concerto entre os pares acontece com o uso de armas.
xxx
recusa a obediência: negar-se a cumprir a ordem legal, agir sem ordem.
desobediência: agir de encontro à ordem legal.
Motim
- Reunirem-se militares ou assemelhados agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la.
- Reunirem-se militares ou assemelhados recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência.
COMO É BOM FAZER QUESTÃO DE DPM QUE NÃO EXIGE DO CONCURSEIRO DE GRAVAR PENAS!!!!
PENAS NÃO MENSURAM CONHECIMENTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo
Devemos procurar a alternativa que define corretamente o crime de omissão de lealdade militar.
Vamos analisar as alternativas:
A – Incorreta – Esse é o crime de motim. Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
B – Incorreta - Organização de grupo para a prática de violência Art. 150. Reunirem-se dois ou mais militares ou assemelhados, com armamento ou material bélico, de propriedade militar, praticando violência à pessoa ou à coisa pública ou particular em lugar sujeito ou não à administração militar: Pena - reclusão, de quatro a oito anos.
C – Correta – Exato. Aqui temos a definição correta para o crime de Omissão de lealdade militar Art. 151. Deixar o militar ou assemelhado de levar ao conhecimento do superior o motim ou revolta de cuja preparação teve notícia, ou, estando presente ao ato criminoso, não usar de todos os meios ao seu alcance para impedi-lo: Pena - reclusão, de três a cinco anos.
D – Incorreta - Motim Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: II - recusando obediência a superior, quando estejam agindo sem ordem ou praticando violência;
Gabarito do professor: alternativa C