De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I, “...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1706371
Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, art. 149, inciso I,
“reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de
superior, ou negando-se a cumpri-la” é uma das condutas que
caracterizam o crime militar de
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (5)
- Comentários (33)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Prezado(a), a
questão exige conhecimento sobre crimes no Código Penal Militar (CPM).
Devemos encontrar qual crime possui o seguinte texto: “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la"
Vamos analisar as alternativas:
A – Incorreta - Violência contra superior Art. 157. Praticar violência contra superior: Pena - detenção, de três meses a dois anos.
B – Incorreta - Desrespeito a superior Art. 160. Desrespeitar superior diante de outro militar: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
C – Incorreta - Resistência mediante ameaça ou violência Art. 177. Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
D – Incorreta - Recusa de obediência Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sôbre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever impôsto em lei, regulamento ou instrução: Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
E – Correta – Exato! Vejamos: Motim Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
Gabarito do professor: alternativa E
Devemos encontrar qual crime possui o seguinte texto: “reunirem-se militares agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la"
Vamos analisar as alternativas:
A – Incorreta - Violência contra superior Art. 157. Praticar violência contra superior: Pena - detenção, de três meses a dois anos.
B – Incorreta - Desrespeito a superior Art. 160. Desrespeitar superior diante de outro militar: Pena - detenção, de três meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.
C – Incorreta - Resistência mediante ameaça ou violência Art. 177. Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio: Pena - detenção, de seis meses a dois anos.
D – Incorreta - Recusa de obediência Art. 163. Recusar obedecer a ordem do superior sôbre assunto ou matéria de serviço, ou relativamente a dever impôsto em lei, regulamento ou instrução: Pena - detenção, de um a dois anos, se o fato não constitui crime mais grave.
E – Correta – Exato! Vejamos: Motim Art. 149. Reunirem-se militares ou assemelhados: I - agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la;
Gabarito do professor: alternativa E
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Gaba (E)
Crimes propriamente Militar.
Com Arma =Revolta
Sem Arma= Motim
Quando o comando ou a opção vier falando em reunirem-se militares - desobediência - agindo contra a ordem trata-se do crime de MOTIM.
Militares, com as mesmas características citadas a cima estiverem armados, trata-se de REVOLTA.
MOTIM= Sem Arma
REVOLTA= REVOLver= Com Arma
Art.149
Com arma: Revolta
Sem arma: Motim
Art. 150
Com armamento ou material bélico: Guerra
Motim - sem arma.
RevoltA - com Arma.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos