Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue ...

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Q872816 Direito Penal Militar

Com relação aos crimes militares em tempo de guerra, julgue o próximo item.


Se, em tempo de guerra, um militar cometer homicídio em presença do inimigo, sua pena poderá ser reduzida conforme hipóteses previstas no Código Penal Militar.

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