Quem causar lesão grave à integridade física de membr...

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Q376733

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2012 - PM-BA - Soldado da Polícia Militar |

Q376733 Direito Penal

Quem causar lesão grave à integridade física de membros de grupo nacional, étnico, racial ou religioso, com a intenção de destruir o grupo no todo ou em parte, comete

injúria qualificada por preconceito, prevista no art. 140 do Código Penal Brasileiro.

crime resultante de preconceito de raça ou de cor, previsto na Lei nº 7.716, de 05/01/1989.

crime de genocídio, previsto na Lei nº 2.889, de 01/10/1956.

crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455, de 07/04/1997.

contravenção penal resultante de preconceito de raça, prevista na Lei nº 7.437, de 20/12/1985.

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