Logo após saber que seu filho fora vítima de agress...

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Q515301

Ano: 2015 Banca: FUNIVERSA Órgão: PC-DF Prova: FUNIVERSA - 2015 - PC-DF - Papiloscopista Policial |

Q515301 Direito Penal

Logo após saber que seu filho fora vítima de agressão, Ernane saiu ao encalço do agressor, tendo disparado vários tiros em direção a este, que veio a falecer em virtude da conduta de Ernane.

Nesse caso hipotético,

configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da ilicitude.

Ernane responderá, consoante a mais recente posição do STJ, por crime de homicídio qualificado por motivo torpe.

Ernane responderá pelo crime de homicídio simples, não havendo previsão legal, em relação à sua conduta, que possa de alguma forma influenciar em sua pena.

configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa de diminuição da pena.

configura-se, em tese, homicídio privilegiado, que é causa excludente da culpabilidade.

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