De acordo com o Código de Direito canônico, Cânon 10...

Alternativa Correta: A - torna a pessoa inábil ao matrimônio.

A questão aborda o conceito de impedimento dirimente segundo o Código de Direito Canônico, que é um conjunto de normas que regula a Igreja Católica. O entendimento desse conceito é crucial para responder corretamente à questão.

No contexto do direito canônico, um impedimento dirimente é uma condição ou circunstância que torna uma pessoa inelegível para contrair matrimônio válido dentro da Igreja. Esses impedimentos são condições objetivas que, se presentes, invalidam o sacramento do matrimônio, isto é, o casamento não tem validade desde o início.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Esta é a correta. Um impedimento dirimente, de fato, torna a pessoa inábil ao matrimônio, ou seja, não permite que a pessoa contraia um matrimônio válido dentro da Igreja Católica.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque, embora um impedimento dirimente possa levar à nulidade do casamento, a definição precisa é que ele impede a validade do matrimônio desde o início, não que ele "pode anular" um casamento já existente.

Alternativa C: A afirmação está incorreta porque nem todos os impedimentos dirimentes podem ser dispensados. Alguns impedimentos são absolutos e não podem ser dispensados por nenhuma autoridade eclesiástica, enquanto outros, em certas circunstâncias, podem ser dispensados pelo Bispo ou pela Santa Sé.

Alternativa D: Esta alternativa é incorreta. Embora o impedimento de consanguinidade possa impedir a união entre primos em alguns casos, a definição geral de impedimento dirimente é mais ampla e não se limita apenas a este caso específico.

Alternativa E: Esta alternativa está incorreta porque refere-se à "incapacitação do celebrante", que não é o foco do conceito de impedimento dirimente. O impedimento dirimente refere-se aos nubentes, ou seja, àqueles que desejam se casar, não ao celebrante.

Entender os conceitos do direito canônico, especialmente no que diz respeito aos sacramentos, é essencial para responder adequadamente a questões como essa, que podem aparecer em concursos públicos que abordam conhecimentos religiosos ou jurídicos.

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