A Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na C...
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Q2182941
Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos – Assinada na Conferência
Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos (Pacto de San Jose da Costa Rica), tem como
premissa que toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei
e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente. Neste
contexto, em conformidade com a convenção, marque a alternativa CORRETA.