Assinale a alternativa correta.Fundamento do Estado democrát...

Questões de assuntos semelhantes

• Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item. A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível.
• O art. 5º , inciso LXXI, da Constituição Federal previu, expressamente, a concessão do mandado de injunção quando a ausência de norma...
• De acordo com a Constituição da República, a lei regulará a individualização da pena e adotará as penas de, EXCETO:
• Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:
• A FUNPRESP–EXE decidiu contratar uma empresa especializada para a construção de um prédio de três andares no município X. No imóvel,...