Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alt...

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Q1963571 Direito Penal Militar

Sobre a pena de morte, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.


A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao ____________________, e não pode ser executada senão depois de ____________ dias após a comunicação. 

Alternativas

Gabarito comentado

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Prezado(a), a questão exige conhecimento sobre as penas principais no Código Penal Militar (CPM).

É exigido conhecimento sobre o art. 57 do código referido:

Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.

Desse modo:

Percebe-se que para completar a lacuna usaremos: Presidente da República / 7 (sete). Portanto, a alternativa correta é a “A".

Gabarito do professor: alternativa A

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Comentários

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CPM

Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.

Rise and rise again, until lambs become lions.

   Comunicação

        Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.

 Comunicação

        Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias após a comunicação.

7 dias pq o presidente pode conceder indulto e livrar da morte o acusado, mas quando for cometido o crime em recinto de operacoes militares, para manter a ordem e a disciplina, pode ser aplicada imediatamente

Lei Seca!!!!

CPM

Art. 57. A sentença definitiva de condenação à morte é comunicada, logo que passe em julgado, ao Presidente da República, e não pode ser executada senão depois de sete dias ( 7) após a comunicação.

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