Nos termos do Código Penal Militar (CPM), assinale a alterna...

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em...
• Considerando os crimes militares cometidos em tempo de paz previstos no Código Penal Militar, praticou crime militar o(a) 
• Com relação à exclusão do crime, é possível dizer que não há crime quando o agente pratica o fato em:
• Segundo o Código Penal Militar, “a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente, salvo em se tratando de crime que...
• Julgue os itens subsequentes, de acordo com a doutrina e a jurisprudência dominantes no âmbito do direito penal militar. Considere que um...