Sobre os recursos na parte cível da Lei dos Juizados...

Questões de assuntos semelhantes

• Antônio, funcionário público, está sendo investigado pela suposta prática do crime de prevaricação ocorrido em abril de 2018 (Art. 319 do CP....
• Sobre o Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) e seus institutos, considere as seguintes afirmativas: 1. O benefício da suspensão condicional do...
• Em relação à suspensão condicional do processo, prevista no art. 89 da Lei n. 9.099/95:
• Em relação ao procedimento de competência do Tribunal do Júri, e de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar que
• Marque a alternativa INCORRETA. Nos processos do Tribunal do Júri, o juiz de direito deverá assegurar: