A responsabilidade pelo financiamento da Atenção Básica é:
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A alternativa correta é a D: das três esferas de governo (municipal, estadual e federal).
A questão aborda a responsabilidade pelo financiamento da Atenção Básica, que é um ponto central na estrutura do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Compreender esta questão requer conhecimento sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e o funcionamento do SUS, que se baseia na descentralização e na responsabilidade compartilhada entre as diferentes esferas governamentais.
Justificativa da alternativa correta (D):
A Atenção Básica é financiada de maneira tripartite, o que significa que os recursos provêm das três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Isso é fundamental para garantir a cobertura e a qualidade dos serviços ofertados à população. Cada um desses níveis de governo tem responsabilidades distintas, mas complementares, no que diz respeito ao financiamento e à gestão dos serviços de saúde.
Análise das alternativas incorretas:
A: Apenas do governo municipal - Esta alternativa está incorreta porque ignora a contribuição significativa dos governos estadual e federal no financiamento da Atenção Básica. A gestão municipal tem um papel importante, mas o financiamento não é exclusivamente sua responsabilidade.
B: Apenas dos governos municipal e estadual - Esta alternativa também está errada, pois exclui a participação fundamental do governo federal, que é essencial para a alocação de recursos em âmbito nacional.
C: Apenas dos governos estadual e federal - Esta alternativa desconsidera a responsabilidade dos municípios, que são gestores diretos da maioria das unidades básicas de saúde e têm um papel crucial no financiamento e na implementação das ações de atenção básica.
Em resumo, a alternativa D reflete a realidade do financiamento tripartite do SUS, essencial para a sustentação da Atenção Básica no Brasil. Essa estrutura visa promover a equidade e a integralidade na prestação dos serviços de saúde.
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