No processo de implantação das equipes de Saúde da Família,...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão proposta é a Alternativa B - aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Vamos entender por que esta é a escolha certa e analisar as outras alternativas:
Alternativa B: A proposta elaborada pelo município para a implantação das equipes de Saúde da Família deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde. Este conselho é um órgão deliberativo, que tem como função principal garantir a participação da sociedade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele avalia, aprova e acompanha as políticas de saúde no âmbito municipal, garantindo que as ações estejam alinhadas às necessidades locais e respeitem as diretrizes do SUS.
Alternativa A: A opção de enviar diretamente ao Ministério da Saúde não está correta, pois não é responsabilidade direta do Ministério aprovar propostas municipais sem a participação prévia dos conselhos municipais. O Ministério da Saúde atua em nível nacional, criando diretrizes gerais e fornecendo apoio técnico e financeiro, mas respeita a autonomia dos municípios e seus conselhos.
Alternativa C: Enviar diretamente à Secretaria Estadual de Saúde não é o procedimento adequado. As Secretarias Estaduais de Saúde têm papel importante na coordenação regional das políticas de saúde, mas não substituem a importância da aprovação municipal, que se dá através dos conselhos locais, assegurando que as ações estejam de acordo com as necessidades específicas do município.
Alternativa D: Aprovada na Conferência Municipal de Saúde é incorreto. As conferências de saúde são eventos importantes para a formulação de políticas, mas seu papel é mais voltado para a discussão e elaboração de diretrizes gerais, e não para a aprovação de propostas específicas como a implantação de equipes de Saúde da Família. Essa aprovação cabe ao Conselho Municipal de Saúde.
Entender o papel do Conselho Municipal de Saúde é fundamental para quem trabalha ou deseja trabalhar na área de Atenção Básica e Saúde da Família, pois esses conselhos garantem que as políticas de saúde sejam construídas de forma democrática e participativa.
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