De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre ...

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Q2085968

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: PM-BA Prova: FCC - 2023 - PM-BA - Soldado |

Q2085968 Direito Penal Militar

De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),

se a violência é praticada com arma, a pena é aumentada de 1/6 a 1/3.

a pena é aumentada da metade, se o crime ocorre em serviço.

a pena é dobrada, se da violência resulta morte.

se da violência resulta lesão corporal, aplica-se, além da pena da violência, a do crime contra a pessoa.

se o superior é comandante da unidade a que pertence o agente, ou oficial general, a pena é aumentada da sexta parte.

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