Com fulcro na Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretriz...

Para resolver a questão proposta, é fundamental compreender a temática principal: a regulação do ensino militar conforme a Lei nº 9.394/1996, conhecida como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e a Lei do Ensino na Marinha (Lei nº 11.279/2006).

O enunciado destaca que o pessoal da reserva da Marinha pode ser convocado para participar de cursos, estágios e exercícios, de acordo com a necessidade da instituição, para manter ou atualizar seus conhecimentos.

Alternativa correta: E - Exercícios de aplicação, visando ao aperfeiçoamento e à atualização de conhecimentos militares.

A escolha da alternativa E é justificada pela precisão dos termos. A Lei do Ensino na Marinha, art. 13, menciona explicitamente a participação em exercícios de aplicação, com o objetivo de aperfeiçoamento e atualização dos conhecimentos. Esta alternativa reflete fielmente o que está prescrito na legislação.

Análise das alternativas incorretas:

A - Exercícios de aplicação, visando à especialização e ao aprimoramento de conhecimentos militares.

Embora mencione exercícios de aplicação, o foco em especialização não está alinhado com o que a lei especifica, que é o aperfeiçoamento e atualização.

B - Exercícios de capacitação, visando à especialização e à atualização de conhecimentos militares.

Os termos capacitação e especialização não refletem o que a legislação menciona. A lei fala em aplicação, não capacitação.

C - Exercícios de qualificação, visando ao aprimoramento contínuo e ao aperfeiçoamento de conhecimentos militares.

A expressão exercícios de qualificação não é utilizada na norma em questão, e o foco é principalmente no aperfeiçoamento e atualização, não em qualificação contínua.

D - Exercícios de capacitação, visando ao aprofundamento profissional e ao aprimoramento de conhecimentos militares.

Esta alternativa está incorreta devido à utilização do termo capacitação, que diverge do termo aplicação usado na legislação. Ademais, aprofundamento profissional não é o foco especificado.

Para resolver questões como esta, é estratégico que o estudante compreenda bem o texto da legislação, identificando os termos legais exatos e comparando-os com as alternativas apresentadas.

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