ConformeoDecretonº4.495,de26/07/1999,queregulamenta a Polít...

conjunto de medidas gerais inespecíficas de promoção da saúde e específicas de proteção da saúde de populações animais de determinada área geográfica

correto tratamento dos dejetos animais através de esterqueiras tecnicamente construídas para evitar a proliferação de insetos, a poluição do ar e dos mananciais hídricos

conjunto de medidas inespecíficas de promoção da saúde, aplicadas sobre o corpo de um animal ou pequeno grupo de animais que permitam aos animais serem criados e mantidos limpos, dificultando a sobrevivência de agentes infectantes, o aparecimento de doenças e a contaminação do meio ambiente

condições de bem-estar que permitam a criação e manutenção das diversas espécies animais em instalações adequadamente construídas, de fácil limpeza, com espaço proporcional, piso confortável, aeração e temperatura adequadas, cercas próprias, divisórias segundo a idade e a finalidade criatória, plataformas de carga e descarga apropriadas, ausência de fatores estressantes, comedouros e bebedouros adequados