Em relação ao Pregão, assinale a opção INCORRETA.

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q321996 Direito Administrativo
Em relação ao Pregão, assinale a opção INCORRETA.
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

O erro da alternativa b é que não é tipo de licitação (menor preço, melhor técnica, técnica e preço e maior lance ou oferta), mas uma modalidade.

Art. 22.  São modalidades de licitação:

I - concorrência;

II - tomada de preços;

III - convite;

IV - concurso;

V - leilão.

Com a vigência da Lei 10.520/02, o Pregão passou a fazer parte das modalidades de Licitação, por conta disso a alternativa "B" está errada.

Art. 45. 

§ 1  Para os efeitos deste artigo, constituem tipos de licitação, exceto na modalidade concurso:          

I - a de menor preço - quando o critério de seleção da proposta mais vantajosa para a Administração determinar que será vencedor o licitante que apresentar a proposta de acordo com as especificações do edital ou convite e ofertar o menor preço;

II - a de melhor técnica;

III - a de técnica e preço.

IV - a de maior lance ou oferta - nos casos de alienação de bens ou concessão de direito real de uso.  

A lei nº 10.520/02 diz o seguinte:

Art. 1º Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a

licitação na modalidade de pregão, queserá regida por esta Lei.

Parágrafo único. Consideram-se bens e serviços comuns, para os fins e efeitos

deste artigo, aqueles cujos padrõesde desempenho e qualidade possam ser objetivamente

definidos pelo edital, por meio de especificações usuais nomercado.

Por este motivo que eu não marquei a letra "B". Alguém poderia me explicar melhor? o Art. 1º diz que poderá ser adotada a licitação na modalidade de pregão. Logo, ela não seria uma licitação?

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo