Considerando o que estabelece pelo Código Penal Brasileiro, ...
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Q698825
Direito Penal
Considerando o que estabelece pelo Código Penal Brasileiro, mais
especificamente sobre o crime de homicídio, analise as assertivas abaixo e, ao final,
responda o que se pede.
I. É causa de aumento de pena, a prática do crime contra integrantes da Força
Nacional de Segurança Pública, no exercício da função.
II. É causa de diminuição de pena, no caso de feminicídio, se o crime for cometido
na presença de descendentes ou de ascendente da vítima.
III. No homicídio culposo, a pena é aumentada de 1/3 (um terço), se o crime resulta
de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.
IV. São consideradas circunstâncias legais que qualificam o crime de homicídio, a
realização do tipo penal: por motivo fútil, à traição, mediante dissimulação e com
emprego de explosivo.
Marque a alternativa CORRETA.