Em relação às qualificadoras do homicídio previstas no art....

LETRA D

Homicídio qualificado

    § 2° Se o homicídio é cometido:

•        I - mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;

•        II - por motivo futil;

•        III - com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum;

•        IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossivel a defesa do ofendido;

•        V - para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime:

• VI - contra a mulher por razões da condição de sexo feminino:   

•   VII – contra autoridade ou agente descrito nos arts. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública, no exercício da função ou em decorrência dela, ou contra seu cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo até terceiro grau, em razão dessa condição

• VIII - com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido:     

• IX - contra menor de 14 (quatorze) anos:       

Pena - reclusão, de doze a trinta anos.

INCIDÊNCIA:

1.     CRIMES CONTRA A VIDA;

·        Dos Crimes contra a Vida (arts. 121 a 128 do CP) = 787 questões;

- Homicídio (art. 121 do CP) = 554 questões;

BANCAS QUE MAIS COBRAM:

1. CEBRASPE (CESPE) = 237 questões (30,11%)

2. VUNESP = 82 questões (10,42%)

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·        HOMICÍDIO QUALIFICADO:

·        F.F.I.P.

•      Fútil: O crime é motivado por motivo fútil, ou seja, um motivo torpe ou insignificante.

•      Friamente: O homicídio é cometido de forma premeditada, sem qualquer emoção ou arrependimento.

•      Inesperado: A vítima é pega de surpresa, sem chance de defesa.

•      Por motivo de interesse público: Quando o crime é cometido com o objetivo de favorecer interesses coletivos ou sociais.

·        P.A.P.T.

•      Por paga ou promessa de recompensa: O crime é cometido mediante o recebimento de dinheiro ou benefício em troca do assassinato.

•      Por motivo torpe: O homicídio é motivado por razões desprezíveis, vis ou repugnantes.

•      Por motivo fútil: O crime é cometido por uma razão banal, insignificante;

•      Por motivo de vingança ou prazer pessoal: Quando o homicídio é cometido como forma de vingança ou para satisfazer o prazer pessoal do autor.

[...]

HOMICÍDIO PRIVILEGIADO

·     motivo de relevante valor social ou moral;

aquele que é reconhecido pela sociedade como digno de respeito ou consideração, como a defesa da honra ou da família.

ADENDO: Legítima defesa da honra – por traição em relacionamento-, não entra!

·     a atuação do agente sob violenta emoção;

A violenta emoção é aquela que abala profundamente o estado psicológico do agente, como a raiva, o medo...

·     relação de causalidade entre essa emoção e a injusta provocação da vítima.

A injusta provocação da vítima é aquela que desencadeia ou intensifica essa emoção no agente, como uma ofensa grave ou uma agressão física.

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Homicídio cometido por motivo de legítima defesa.

questão fácil