Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida, assinale ...

Alternativa Correta: B - Pedro cometeu o crime de lesão corporal de natureza grave.

Análise do Enunciado:

O enunciado descreve um conflito entre vizinhos que se agravou para uma agressão física. Pedro atinge João com um pedaço de madeira, resultando em uma fratura exposta e necessidade de intervenção médica significativa. O tema jurídico central é a tipificação da conduta de Pedro conforme o Código Penal Brasileiro, precisamente os crimes contra a vida e a integridade física.

Legislação Aplicável:

A questão aborda o crime de lesão corporal, previsto no artigo 129 do Código Penal. De acordo com o §1º, inciso I, caracteriza-se como lesão corporal de natureza grave quando resulta em incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias.

Justificativa da Alternativa Correta:

A lesão causada por Pedro em João, com fratura exposta na perna e necessidade de internação por 60 dias, enquadra-se como lesão corporal de natureza grave. A necessidade de cirurgia e o tempo de recuperação reforçam a gravidade do dano, atendendo ao critério de incapacidade por mais de 30 dias.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Lesão corporal (simples): Esta alternativa está incorreta porque a lesão foi grave, necessitando de tratamento médico complexo, o que excede a definição de lesão simples.

C - Homicídio na forma tentada: Errada, pois não houve intenção de matar (animus necandi), mas sim de lesionar, demonstrado pela escolha de atingir a perna e não uma área vital.

D - Nenhum crime foi cometido: Incorreta porque a motivação ou envolvimento de João na discussão não exime Pedro da responsabilidade pela lesão causada.

E - Conduta atípica: Está errada. A conduta de Pedro é típica, pois constitui crime de lesão corporal grave conforme o Código Penal.

Estratégia para Resolução:

Ao enfrentar questões sobre crimes contra a vida, sempre avalie o resultado da ação, a intenção do agente e a gravidade das lesões. Considere o contexto e as consequências físicas para decidir entre tipos de lesão ou tentativa de homicídio.

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É considerado Lesão Grave quando resulta em:

-sequelas temporárias por mais de 30 dias

-perigo de vida

- fragilidade de membro, sentido ou função

-aceleração do parto

Pena – de 1 a 5 anos de reclusão

CP: Artigo 129, § 1º

Trata-se de LESAO CORPORAL GRAVE.

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

• Lesão GRAVE

Quando resulta em:

1. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
2. perigo de vida;
3. debilidade permanente de membro, sentido ou função;
4. aceleração de parto:

Pena – de 1 a 5 anos de reclusão

• Lesão GRAVÍSSIMA

Quando resulta em:

1. Incapacidade permanente para o trabalho;
2. enfermidade incurável;
3. perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
4. deformidade permanente;
5. aborto:

Pena – 2 a 8 anos de reclusão

LETRA B

Gabarito: LETRA B

Trata-se de Lesão corporal de natureza GRAVE. Veja:

• Perigo de vida;
• Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
• Aceleração do parto.

Lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA 

• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
• Enfermidade incurável;
• Incapacidade permanente para o trabalho;
• Deformidade permanente;
• Aborto.

@metodotriadeconcurso