Considere o caso hipotético abaixo e, em seguida, assinale ...

É considerado Lesão Grave quando resulta em:

-sequelas temporárias por mais de 30 dias

-perigo de vida

- fragilidade de membro, sentido ou função

-aceleração do parto

Pena – de 1 a 5 anos de reclusão

CP: Artigo 129, § 1º

Trata-se de LESAO CORPORAL GRAVE.

Lesão corporal de natureza grave

§ 1º Se resulta:

I - Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;

II - perigo de vida;

III - debilidade permanente de membro, sentido ou função;

IV - aceleração de parto:

Pena - reclusão, de um a cinco anos.

• Lesão GRAVE

Quando resulta em:

1. Incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias;
2. perigo de vida;
3. debilidade permanente de membro, sentido ou função;
4. aceleração de parto:

Pena – de 1 a 5 anos de reclusão

• Lesão GRAVÍSSIMA

Quando resulta em:

1. Incapacidade permanente para o trabalho;
2. enfermidade incurável;
3. perda ou inutilização do membro, sentido ou função;
4. deformidade permanente;
5. aborto:

Pena – 2 a 8 anos de reclusão

LETRA B

Gabarito: LETRA B

Trata-se de Lesão corporal de natureza GRAVE. Veja:

• Perigo de vida;
• Incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 dias;
• Debilidade permanente de membro, sentido ou função;
• Aceleração do parto.

Lesão corporal de natureza GRAVÍSSIMA 

• Perda ou inutilização de membro, sentido ou função;
• Enfermidade incurável;
• Incapacidade permanente para o trabalho;
• Deformidade permanente;
• Aborto.

@metodotriadeconcurso