Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um têni...

Desistência voluntária e arrependimento eficaz

Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução (desistência voluntária) ou impede que o resultado se produza (arrependimento eficaz), só responde pelos atos já praticados.

Na questão, a desistência de Carlos Emanuel foi eficaz em impedir a consumação do delito de furto. Assim, ele responde apenas pelo que efetivamente praticou (invasão de domicílio)

( B )

Para melhor compreensão, favor analise comigo este caso:

Carlos Emanuel, ao ver que seu vizinho João comprou um tênis que tanto almejava, decidiu que queria para si. Aguardou João sair de casa, adentrou em seu quarto e pegou o objeto.

I) estamos durante a execução de um crime de furto. É importante o alerta : a jurisprudência atualmente adota a teoria da amotio. O furto se consuma com a inversão da posse do bem. Como já decidido pelo Supremo Tribunal Federal: “Para a consumação do furto, é suficiente que se efetive a inversão da posse, ainda que a coisa subtraída venha a ser retomada em momento imediatamente posterior. Jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal.

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Ao passar pelo corredor, em direção a saída da residência, pensou em sua mãe e o quanto ela ficaria decepcionada com sua atitude, assim, deixou o tênis próximo à porta e dirigiu-se para fora

II) A desistência voluntária se difere da Tentativa.. Vejamos as diferenças:

Na desistência voluntária : Eu posso continuar , mas não quero

Na Tentativa eu quero continuar , mas Não posso, Porque sou impedido por circunstâncias alheias a minha vontade.

Perceba que o rapaz poderia continuar, mas não quis.

RESPONDE SOMENTE PELOS ATOS PRATICADOS - ART. 150, CP ( VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO)

Só a título de complementação= Estrutura do iter criminis:

Cogitação-------------------Preparação----------------------Execução -----------------------------Consumação.

A desistência voluntaria e a tentativa acontecem entre a execução e a consumação.

Sobre os itens:

A) Carlos Emanuel responderá por tentativa de furto do tênis, já que sua intenção era de subtrair coisa alheia móvel.

O instituto mais adequado é a desistência voluntária, uma vez que iniciou a execução, mas desistiu de prosseguir.

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B)Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados.   

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C) Nesse caso, não há que se falar em desistência voluntária, já que o agente não desistiu do ato por vontade própria, e sim, por situações alheias a sua vontade.

Foi voluntária . CUIDADO- Voluntariedade é diferente de espontaneidade

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D) Art. 15 - O agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, só responde pelos atos já praticados. 

E) Vide art. 15.

SE O CRIME SE CONSUMA COM A INVERSÃO DA POSSE(TEORIA DA AMOTIO), ENTÃO O CRIME DE FURTO ESTARIA CONSUMADO. LOGO O FATO DELE DEIXAR O TÊNIS PODERIA SER ARREPENDIMENTO POSTERIOR. TENDO EM VISTA JÁ ESTA NA POSSE DELE. FIQUEI COM ESSA DUVIDA. MAS LOGICO QUE AS ALTERNATIVAS NOS LEVA A CRER QUE A ALTERNATIVA UNICA E MAIS CORRETA É A QUE A BANCA DEFINIU.

DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA E ARREPENDIMENTO EFICAZ

AFASTA / ELIMINA A TENTATIVA

Direto ao ponto...

Na desistência voluntária, caso da questão em tela, o agente somente irá responder pelos atos já praticados. Nesse sentido, como teve de ingressar na residência para subtrarir o bem, irá responder por violação de domicílio, e quanto ao furto irá ser beneficiado pela "ponte de ouro", conforme o saudoso professor LFG lecionava.

Gab: "B"