Acerca do Processo Disciplinar de Ensino, assinale a afirma...

Vamos analisar o tema central da questão, que é o Processo Disciplinar de Ensino. Este processo é um procedimento formal utilizado nas instituições de ensino para investigar e resolver questões disciplinares envolvendo alunos. É importante compreender o papel do contraditório e da ampla defesa nesse contexto, que são princípios fundamentais do direito, garantindo que o aluno acusado possa se defender adequadamente.

Alternativa Correta: C

A alternativa C é a correta porque descreve adequadamente que o Processo Disciplinar de Ensino é destinado a apurar as condições específicas previstas em normas, garantindo ao acusado o direito ao contraditório e à ampla defesa. Isso demonstra a aderência aos princípios legais e o propósito do processo.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Parece correta à primeira vista, pois menciona a apuração de transgressões e o direito ao contraditório e à defesa ampla. No entanto, é incorreta porque generaliza o processo, sem especificar as condições específicas previstas em normas de ensino.

Alternativa B: Detalha as autoridades competentes para instaurar o processo. Embora a informação possa ser verdadeira, não responde diretamente ao que o Processo Disciplinar de Ensino destina-se a apurar, desviando do foco principal e, portanto, é incorreta.

Alternativa D: Refere-se a procedimentos diversos relacionados a problemas nas atividades de ensino, mas não descreve o processo disciplinar. Portanto, é incorreta porque não foca no objetivo disciplinar específico.

Alternativa E: Menciona a solução do processo pelo desligamento e a remessa para homologação. Essa alternativa é incorreta porque trata de um passo processual específico, sem incluir o escopo completo do Processo Disciplinar de Ensino.

Estratégia para Resolução: Ao enfrentar questões sobre processos disciplinares, busque entender o propósito central do processo (neste caso, a apuração de condições específicas) e como ele é conduzido, sempre prestando atenção aos direitos envolvidos, como o contraditório e a ampla defesa.

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