De acordo com a Lei Complementar (SC) nº 318/2006, indique ...

O Aluno Soldado que não concluir o curso de formação com aproveitamento intelectual mínimo exigido dentro das normas de ensino, nas respectivas corporações, será reprovado e licenciado ex officio das fileiras da Corporação, sendo reintegrado por ocasião da realização do Curso de Formação de Soldados subsequente.

O Aluno Soldado que não concluir o curso de formação com aproveitamento intelectual mínimo exigido dentro das normas de ensino, nas respectivas corporações, realizará o Curso de Formação de Soldados subsequente.

O Aluno Soldado que não concluir o curso de formação com aproveitamento intelectual mínimo exigido dentro das normas de ensino, nas respectivas corporações, será reprovado, sendo instaurado Processo Administrativo Disciplinar Demissionário (PADD) para análise da conveniência de sua permanência nas fileiras da Corporação.

O Aluno Soldado que não concluir o curso de formação com aproveitamento intelectual mínimo exigido dentro das normas de ensino, nas respectivas corporações, será reprovado e licenciado ex officio das fileiras da Corporação.

O Aluno-Soldado que não concluir o curso de formação com aproveitamento intelectual mínimo exigido dentro das normas de ensino, nas respectivas corporações, será reprovado apenas naquelas disciplinas que não tenha alcançado a nota mínima, inclusive na prova de segunda época, permanecendo na condição de NQ e aguardando escola.