O dolo e a culpa não constituem elementos do fato típico.

Questões de assuntos semelhantes

• Em relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que ...
• Considerando as teorias que tratam do dolo eventual e da culpa consciente, assinale a opção correta.
• O ingresso de chip de aparelho celular em estabelecimento prisional configura
• Pode-se afirmar que a situação abaixo, exclui a culpabilidade:
• Acerca das disposições do Código Penal sobre crime, analise as afirmativas abaixo. I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente...