Quais são as propriedades Essenciais do Matrimônio?

Para responder à questão apresentada, é fundamental compreender as propriedades essenciais do matrimônio no contexto das normas jurídicas e sociais, especialmente em relação à doutrina do direito canônico e civil.

A alternativa correta é: E - fidelidade e indissolubilidade.

Justificativa para a alternativa correta:

No contexto do matrimônio, fidelidade refere-se ao compromisso de lealdade recíproca entre os cônjuges, significando que ambos devem manter-se dedicados um ao outro, evitando traições e preservando a exclusividade da relação. Indissolubilidade, por outro lado, diz respeito à permanência do vínculo matrimonial, que é considerado perpétuo e não pode ser dissolvido arbitrariamente. Essa característica é especialmente enfatizada em contextos religiosos e jurídicos que consideram o matrimônio um compromisso para a vida toda.

Análise das alternativas incorretas:

A - fé e sacramento: Embora sejam conceitos importantes em alguns contextos religiosos, como no catolicismo onde o matrimônio é considerado um sacramento, fé e sacramento não são universalmente reconhecidos como propriedades essenciais do matrimônio em termos de direitos civis e jurídicos.

B - monogamia e fidelidade: A monogamia é uma característica do casamento em muitas culturas, mas não em todas. Além disso, enquanto fidelidade é uma propriedade essencial, a combinação com monogamia não abrange completamente o conceito de indissolubilidade, que é essencial para a questão.

C - educação e geração da prole: Estes são objetivos ou funções do matrimônio, mas não suas propriedades essenciais. O foco está mais na função social e familiar do casamento, em vez de suas bases jurídicas e pessoais.

D - fidelidade e conjugalidade: Conjugalidade refere-se à vida a dois e à interação entre os cônjuges, mas não expressa a ideia de permanência ou indissolubilidade, que são fundamentais para definir as propriedades essenciais.

É crucial entender que a questão pede a identificação de propriedades essenciais do matrimônio, que são aquelas que definem sua natureza jurídica e social mais profunda, sendo fidelidade e indissolubilidade as que atendem a esses critérios de forma mais abrangente.

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