Rodrigo, aparentemente portador de doença psiquiátrica, est...

Gab. D

a) Art. 153.  O incidente da insanidade mental processar-se-á em auto apartado, que só depois da apresentação do laudo, será apenso ao processo principal.

b) Art. 150 (...) § 1o  O exame não durará mais de quarenta e cinco dias, salvo se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo.

c) § 2o  O juiz nomeará curador ao acusado, quando determinar o exame, ficando suspenso o processo, se já iniciada a ação penal, salvo quanto às diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento (não diz nada a respeito da suspensão do prazo prescricional).

e) Art. 149 (...) § 1o  O exame poderá ser ordenado ainda na fase do inquérito, mediante representação da autoridade policial ao juiz competente.

Bons estudos!

Art. 152. Se se verificar que a doença mental sobreveio à infração o processo continuará suspenso até que o
acusado se restabeleça, observado o § 2o do art. 149.
§ 1o O juiz poderá, nesse caso, ordenar a internação do acusado em manicômio judiciário ou em outro
estabelecimento adequado.
§ 2o O processo retomará o seu curso, desde que se restabeleça o acusado, ficando-lhe assegurada a faculdade
de reinquirir as testemunhas que houverem prestado depoimento sem a sua presença

Essa questão está mal formulada, tendo em vista que o caput do art. 152 não aborda a questão prescricional.

Gabarito D

a) ERRADA. Processar-se-á em AUTO APARTADO;

b) ERRADA. SALVO se os peritos demonstrarem a necessidade de maior prazo;

c) ERRADA. Somente suspende o processo e NÃO o prazo prescricional;

d) CERTA.

e) ERRADA. Quem determina é só Deus; delegado REPRESENTA.

retomando a sua marcha caso o réu ou indicado se restabeleça antes do prazo prescricional.

o Trecho não consta no texto de lei, porém entende-se que enquanto o processo estiver andando [não prescrito], retorna-se a sua marcha caso o acusado restabeleça sua sanidade mental.