Quanto ao lugar do crime dos crimes omissivos, o Código Pen...
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Gabarito comentado
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O Código Penal Militar trata de forma distinta o lugar do crime em relação ao CP comum. Note-se que o CPM faz clara distinção entre os crimes comissivos e os crimes omissivos.
Para definir o lugar do crime quanto aos crimes comissivos, O CPM adotou a teoria da ubiquidade. Enquanto que nos crimes omissivos foi adotado a teoria da atividade.
Lugar do Crime
CPM - Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
Logo, gabarito letra B.
A – Incorreta - A teoria unitária ou monista, adotada pelo direito brasileiro, dispõe que todos que concorrem para um fato criminoso, seja autor ou partícipe, respondem pelo mesmo crime.
B – Correta – Como comentado a cima, o CPM adotou para o lugar do crime nos delitos praticados na modalidade omissiva a teoria da Atividade.
C – Incorreta - A teoria da ubiquidade define o lugar do crime quanto aos crimes comissivos no CPM.
D – Incorreta - Teoria da Ubiquidade (ou mista): O lugar do crime é tanto aquele em que se produziu (ou deveria ter se produzido) o resultado.
E – Incorreta - Teoria do Resultado (ou do Evento): Não importa o local da prática da conduta, mas o lugar onde se produziu ou deveria ter se produzido o resultado do crime (adotada pelo CPP);
Gabarito do professor: alternativa B
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Comentários
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Questão um pouco mais prounda:
Em relação ao Tempo do crime se adotou a teoria da ATIVIDADE.
Em relação ao lugar do crime se adotou a teoria da UBIQUIDADE *Porém se for crime COMISSIVO :"Teoria da UBIQUIDADE
*Porém se for Crime OMISSIVO: "Teoria da ATIVIDADE
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.(teória da ubiquidade ou mista).
Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.(Teória da atividade)
E não se esqueça disso.
DIREITO PENAL COMUM :
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME - MISTA/UBIQUIDADE
DIREITO PENAL MILITAR:
TEMPO DO CRIME - ATIVIDADE
LUGAR DO CRIME (2): 1-COMISSIVO-MISTA/UBIQUIDADE 2-OMISSIVO-ATIVIDADE
RUMO AO OFICIALATO - CFO/PMDF 2017
PRA HONRA E GLÓRIA DO NOSSO SENHOR JESUS CRISTO, REI DOS REIS!
LUOATA -LUGAR DO CRIME =UBIQUIDADE . PORÉM NOS CRIMES OMISSIVOS O LUGAR DO CRIME É ADOTADA A TEORIA DA=ATIVIDADE
GABARITO: B
b) Atividade
Lugar do crime
Art. 6º Considera-se praticado o fato, no lugar em que se desenvolveu a atividade criminosa, no todo ou em parte, e ainda que sob forma de participação, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado. Nos crimes omissivos, o fato considera-se praticado no lugar em que deveria realizar-se a ação omitida.
DICAS QUE NUNCA MAIS VOCÊ VAI ESQUECER:
Lugar
Ubiquidade Comissivos
Atividade Omissivos
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