De acordo com a RDC ANVISA 222/18, sobre as boas práticas de...
I. Sua abrangência se aplica para geradores de RSS, que envolvam qualquer etapa do gerenciamento dos RSS, sejam públicos ou privados.
II. Excluem-se desta Resolução, as autarquias e IES que exercem ações de ensino e pesquisa, por ter regulamento específico.
III. Sua abrangência se aplica a fontes radioativas seladas, pois apesar de haver determinações que devem ser seguidas, pela Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, elas podem ser manuseadas por colaboradores da área da saúde.
Está correto o que se afirma em
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Para resolver esta questão, é fundamental compreender o tema central que envolve as boas práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (GRSS) conforme a RDC ANVISA 222/18. Essa resolução estabelece diretrizes para o correto gerenciamento, visando minimizar riscos à saúde e ao meio ambiente. Conhecimentos sobre as especificidades do regulamento aplicável aos geradores de resíduos e as exclusões previstas são essenciais.
Alternativa Correta: C - I, apenas.
Justificativa para a alternativa correta:
A afirmativa I está correta porque a RDC ANVISA 222/18 realmente se aplica a todos os geradores de Resíduos de Serviços de Saúde, abrangendo qualquer etapa do seu gerenciamento, sejam eles públicos ou privados. Isso reflete a intenção da norma de assegurar práticas seguras e uniformes de gestão de resíduos.
Análise das alternativas incorretas:
II. A afirmativa está incorreta. A RDC 222/18 não exclui autarquias e Instituições de Ensino Superior (IES) que realizam ensino e pesquisa. Pelo contrário, a resolução abrange todos os geradores de RSS, sem exceções baseadas no tipo de instituição, embora possa haver regulamentos específicos para alguns aspectos do manejo de resíduos.
III. Esta afirmativa também está incorreta. Fontes radioativas seladas não são regidas pela RDC 222/18, mas sim pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). A resolução da ANVISA não abarca o manuseio e gerenciamento desses materiais radioativos, que são regulados por normas específicas devido aos riscos envolvidos.
Portanto, a única afirmativa correta é a I, justificando assim a escolha da alternativa C - I, apenas.
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§ 2º Esta Resolução não se aplica a fontes radioativas seladas, que devem seguir as determinações da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e às indústrias de produtos sob vigilância sanitária, que devem observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental.
respostas certa - Letra C
Art 2 - Essa resolução se aplica aos geradores de RSS cujas atividades envolvam qualquer etapa do gerenciamento dos RSS, sejam eles públicos, privados, civis, militares e de ensino e pesquisa
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