Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais milita...
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão deverá determinar, de ofício, que o policial militar incorporado à instituição informe a origem e a natureza dos seus bens.
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GAB: ERRADO
Art. 42 - O Comandante-Geral da Polícia Militar poderá determinar aos policiais militares da ativa que, no interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre origem e natureza dos seus bens, sempre que houver razões que recomendem tal medida.
Art 31 - O Comandante-Geral poderá determinar aos policiais-militares da ativa que, no
interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre a origem e natureza dos
seus bens, quando haja razões que recomendem tal medida.
LEI No 7.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984.
Dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares
da Polícia Militar do Distrito Federal
Questão
Com relação às obrigações e aos deveres dos policiais militares da Polícia Militar de ALAGOAS, julgue o item que se segue.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão deverá determinar, de ofício, que o policial militar incorporado à instituição informe a origem e a natureza dos seus bens.
ERRADO
LEI No 7.289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984 (SIM, TAMBÉM SERVE PARA A PM/ALAGOAS)
Art 31 - O Comandante-Geral poderá determinar aos policiais-militares da ativa que, no interesse da salvaguarda da dignidade dos mesmos, informem sobre a origem e natureza dos seus bens, quando haja razões que recomendem tal medida.
Hoje não, CESPE!
Muito cuidado PODERÁ e DEVERÁ.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão deverá determinar, de ofício, que o policial militar incorporado à instituição informe a origem e a natureza dos seus bens.
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