Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. A...

Exclusão de ilicitude             

 Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:        

       I - em estado de necessidade;        

       II - em legítima defesa;       

       III - em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.      

Exclusão de ilicitude             

 Art. 23 - Não há crime quando o agente pratica o fato:   

Bizú: Só lembra do lutador Bruce LEEE ou excludente de iLEEEcitude.

Em Legítima defesa;

Em Estado de necessidade;

Em Estrito cumprimento de dever legal ou

no Exercício regular de direito.

BRABO!

 vamos revisar..

Excludentes de Ilicitude:

Legitima defesa

Estado de necessidade

Estrito cumprimento do dever legal

Exercício regular do direito

Excludentes de culpabilidade:

Imputabilidade

Potencial consciência da ilicitude

Exigibilidade de conduta diversa

Excludentes de Tipicidade:

Haverá excludente de tipicidade:

a) coação física absoluta;

b) principio da insignificância;

c) princípio da adequação social;

d) tipicidade conglobante.

e) Ponte de ouro e prata (Desistência v. e A. eficaz)

f) Erro de tipo essencial

Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

Inimputabilidade: elemento da Culpabilidade [PEI: Potencial conhecimento da ilicitude, Exigibilidade de Conduta diversa e Inimputabilidade penal]

Coação moral irresistível: espécie de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa. Coação física será excluída o fato típico (exclui-se a conduta).

Obediência hierárquica: espécie de exclusão da culpabilidade por inexigibilidade de conduta diversa.

Erro sobre a ilicitude do fato: exclui a culpabilidade por Potencial conhecimento da ilicitude.