Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item...

c) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente, ou venham a residir na República Federativa do Brasil antes da maioridade e, alcançada esta, optem em qualquer tempo pela nacionalidade brasileira;

GAB:E

NACIONALIDADE

Originária ➜ Primaria

Involuntária

Nato

Adquirida ➜ Secundária

Voluntária

Naturalizado

Brasileiro Nato

Jus Solis ➜ Nascido no solo brasileiro (REGRA)

Jus Sanguines ➜ No exterior a serviço do Brasil

1. Nascidos no BRASIL, ainda que de pais estrangeiros, desde que NÃO estejam a serviço do pais
2. Nascidos no ESTRANGEIRO

• de pai OU mãe brasileira, desde que pelo menos um deles ESTEJA a serviço do Brasil
• de pai OU mãe brasileira, desde que REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE.
• de pai OU mãe brasileira, desde que venham a residir no Brasil, em qualquer tempo, DEPOIS DE ATINGIR MAIORIDADE, opte pela nacionalidade brasileira.

GAB E

Basta que um esteja a serviço do seu país.

"Os nascidos no estrangeiro que sejam filhos de pai e mãe brasileiros somente serão considerados brasileiros natos se tanto seu pai quanto sua mãe estiverem, ambos, a serviço da República Federativa do Brasil."

A assertiva está incorreta pois para ser considerado brasileiro nato é necessário que pelo menos um deles esteja,e não que os dois estejam a serviço do Brasil.

Art.12 CF: "São Brasileiros Natos os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira,desde que qualquer deles esteja a a serviço da República Federativa do Brasil."

Errado. Não é necessário que ambos estejam a serviço do BR