Com relação a noções de direitos humanos, julgue o item a se...

Correto.

Não há direito absoluto, nem mesmo a vida, visto que há previsão constitucional da pena de morte no caso de guerra declarada, executada através de pelotão de fuzilamento.

art. 5º, XLVII - não haverá penas:

a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;

OS DIREITOS HUMANOS SÃO RELATIVOS

Relatividade ➜ NÃO HÁ DIREITO ABSOLUTO!

Exceção: Vedação à tortura e à escravidão

GAB: C

CERTO

Limitabilidade

Em que pesem serem inalienáveis, inexauríveis, irrenunciáveis e imprescritíveis, os direitos humanos não são ilimitados.

A limitação de direitos é perfeitamente possível, desde que respeitados os limites nacionais e internacionais regentes da temática.

É em decorrência da limitabilidade que se defende, por exemplo, a inexistência de direitos absolutos.

Questão passível de anulação. Nem todos os Direitos Fundamentais são absolutos, claro, a vida é um deles, mas o direito de não ser torturado, dentre outros, são absolutos de forma excepcional.

Com todo respeito, essa foi uma das questões da prova que já teria 1 ponto certo.