O Título VII da Constituição de 88 determina que a segu...

Questões de assuntos semelhantes

• A pensão especial concedida às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios, de acordo com a...
• Com base nos fundamentos e aspectos históricos da política social, julgue o item a seguir. Entre os princípios adotados pelos modelos bismarckiano...
• No Brasil, o processo de redemocratização registrou a efervescência dos movimentos sociais que buscavam inclusão de demandas específicas,...
• Foi somente em 1988, na Constituição Federal, que a Assistência Social passou a integrar o Sistema de Seguridade Social, como política pública não...
• O conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência...