O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), modelo de gest...

Vamos abordar a questão proposta, que trata da estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. O SUAS é uma política pública de extrema relevância, pois organiza a assistência social no país de maneira descentralizada e participativa. Ele é fundamental para a garantia de direitos sociais, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade.

Para compreendermos essa questão, é essencial ter conhecimento sobre os níveis de complexidade da assistência social que o SUAS estrutura. A diferença entre Proteção Social Básica e Proteção Social Especial é um ponto central.

A Proteção Social Básica visa prevenir situações de risco, por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Ela atende a população em geral e é realizada principalmente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).

Já a Proteção Social Especial é direcionada a famílias e indivíduos que já se encontram em situação de risco ou violação de direitos, exigindo um acompanhamento mais especializado. Ela se subdivide em média e alta complexidade, sendo esta última para situações mais graves.

Alternativa Correta: B - proteção social básica e proteção social especial.

Justificativa: Esta é a alternativa correta pois reflete precisamente os dois níveis de proteção que compõem o SUAS: Básica e Especial. Esta divisão é crucial para a organização dos serviços socioassistenciais, conforme preconizado na Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e na Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS).

Análise das Alternativas Incorretas:

A - proteção social básica e proteção secundária de alta complexidade. - Esta alternativa está errada porque não existe a classificação "proteção secundária". As categorias corretas são "básica" e "especial".

C - proteção social especial e proteção primária de média complexidade. - Não há a denominação "proteção primária" na estrutura do SUAS, e a média complexidade é apenas uma subcategoria dentro da proteção especial.

D - proteção social especial e proteção secundária. - Similar à alternativa A, não existe "proteção secundária" no SUAS. Esta é uma tentativa de confundir com a correta subdivisão em proteção básica e especial.

Estratégias para Interpretação: Ao resolver questões sobre assistência social, é importante prestar atenção nos termos usados e verificar se eles correspondem aos conceitos oficiais, como os estabelecidos na PNAS e na NOB/SUAS. Evitar distrações com termos que parecem técnicos, mas não fazem parte do vocabulário oficial é essencial para não cair em pegadinhas.

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