Quando a infração penal deixar vestígios, será indispensável...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (8)
- Comentários (6)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Art. 161 CPP. O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.
BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA
Alternativa B- Incorreta. Artigo 159/CPP. "O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados por perito oficial, portador de diploma de curso superior".
Alternativa C- Incorreta. Artigo 159, p.3º/CPP. "Serão facultadas ao Ministério Público, ao assistente de acusação, ao ofendido e ao acusado a formulação de quesitos e indicação de assistente técnico".
Alternativa D- Incorreta. Artigo 182/CPP. "O juiz não ficará adstrito ao laudo, podendo aceitá-lo ou rejeitá-lo, no todo ou em parte".
Alternativa E- Incorreta. Artigo 158/CPP. "Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, não podendo supri-lo a confissão do acusado".
Liberdade quanto ao momento de realização do exame: é razoável que assim seja, pois a necessidade de verificação feita pelos peritos é que deve impor os limites para concretização do exame.
É possível que uma necropsia precise ser feita durante um feriado ou na madrugada para que o cadáver possa ser logo liberado para as cerimônias funerais, incomodando o mínimo possível a família da vítima.
Fonte: Nucci, Guilherme de Souza. Código de Processo Penal Comentado.
Graça e Paz
Dentro da classificação dos crimes, nunca é demais lembrar que, em relação à opção "E", no comentário do Everton Lima, que:
Crime Transeunte ou Delito Transeunte é aquela modalidade de crime que não deixa vestígios.
Por outro lado, o não transeunte é o inverso (o que deixa vestígios).
Caso Deixa vestígios----->Não é suprida Pela Confissão
Não deixe vestígíos---->É suprida pela confissão Do Acusado
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo