De acordo com a IT 30, que dispõe sobre fogos de artifício, 

A alternativa correta é a E, que destaca a exigência de sinalização de advertência sobre a proibição de fumar e do uso de fogo em áreas de venda de fogos de artifício. Isso é essencial para garantir a segurança, visto que o ambiente de venda de fogos de artifício deve estar livre de fontes de ignição que possam causar acidentes graves.

Vamos agora discutir cada uma das alternativas para entender melhor:

Alternativa A: A afirmação de que a edificação para venda no varejo pode ter até dois pavimentos, incluindo um subsolo, não está de acordo com as normas de segurança específicas sobre fogos de artifício, que geralmente impõem restrições mais rigorosas para evitar riscos à segurança.

Alternativa B: A sugestão de que o ponto de venda deve estar a uma distância mínima de 1 km de hospitais e casas de saúde não é uma regra definida pela IT 30. As normas de segurança se concentram mais em medidas de prevenção de incêndio dentro dos estabelecimentos.

Alternativa C: Embora seja uma boa prática proibir a venda de fogos de artifício para menores de dezoito anos, a IT 30 não especifica essa proibição, mas regula a segurança da venda e armazenamento dos produtos.

Alternativa D: Limitar o estocamento a 1 m³ de pólvora não é uma especificação direta da IT 30. As normas geralmente se concentram em medidas de segurança para armazenamento em geral, sem especificar um volume exato de material inflamatório.

A escolha da Alternativa E como a correta está alinhada à prática de prevenção de acidentes, que é fundamental na venda de produtos pirotécnicos. A sinalização adequada é uma medida preventiva crucial para evitar que pessoas utilizem fogo ou fumem próximo a materiais inflamáveis.

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