Licitação pode ser definida como o conjunto de procedimentos...

A questão trata das licitações, previstas na Lei 8.666/93. Em regra, toda contratação realizada pela Administração Pública deve ser precedida de licitação, que consiste num processo administrativo que tem por objetivo garantir a igualdade de condições a todos os envolvidos no contrato. No entanto, a Lei confere algumas exceções, quando podem ocorrer contratações diretas, sem prévia licitação, como no caso da dispensa, prevista no art. 24 da referida Lei. Portanto, no caso em questão, sendo a licitação dispensada, a compra será realizada de forma direta.

Gabarito do professor: letra C.

A compra direta é uma compra com dispensa de licitação, fundamentada nos termos da Lei Federal 8.666/93, que regulamenta as licitações e contratações da Administração pública.

Quando se lê a primeira parte do comando induz a marcar pregão. Aí vem a segunda parte " Em algumas situações, a legislação permite que a licitação seja dispensada.  ". 

 

GAB: C

Nova lei de licitações

Lei 14.133/2021

Modalidades de Licitação

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão

II - concorrência

III - concurso

IV - leilão;

V - diálogo competitivo

Concorrência

XXXVIII - concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia, cujo critério de julgamento poderá ser:

a) menor preço;

b) melhor técnica ou conteúdo artístico

c) técnica e preço;

d) maior retorno econômico;

e) maior desconto;

Concurso

XXXIX - concurso: modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor;

Leilão

XL - leilão: modalidade de licitação para alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance

Pregão

XLI - pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto;

Diálogo competitivo

XLII - diálogo competitivo: modalidade de licitação para contratação de obras, serviços e compras em que a Administração Pública realiza diálogos com licitantes previamente selecionados mediante critérios objetivos, com o intuito de desenvolver uma ou mais alternativas capazes de atender às suas necessidades, devendo os licitantes apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos