Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade
penal, dependendo do grau de comprometimento que
ocasione(m) das capacidades de entendimento e/ou
autodeterminação do agente em relação ao caráter
ilícito do fato delituoso:

Question

Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade
penal, dependendo do grau de comprometimento que
ocasione(m) das capacidades de entendimento e/ou
autodeterminação do agente em relação ao caráter
ilícito do fato delituoso: Alternativa A: embriaguez completa, voluntária ou
culposa, pelo álcool ou substância de
efeitos análogos. Ou Alternativa B: embriaguez completa, proveniente de caso
fortuito ou força maior. Ou Alternativa C: emoção ou paixão. Ou Alternativa D: idade entre 18 e 21 anos.

Centro de Recrutamento e Seleção de Praças da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro · Accepted Answer

Alternativa [B] embriaguez completa, proveniente de caso
fortuito ou força maior.

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Pode(m) mitigar ou excluir a imputabilidade penal, dependen...

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