Sobre o agravo podemos afirmar que
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q582871
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o agravo podemos afirmar que
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
a) Se for por instrumento, depende de preparo.
b) Art. 527. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator: II - converterá o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa;
c) CORRETA. Art. 529. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.
d) Art. 527. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator: IV - poderá requisitar informações ao juiz da causa, que as prestará no prazo de 10 (dez) dias;
e) Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo...
b) Art. 527. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator: II - converterá o agravo de instrumento em agravo retido, salvo quando se tratar de decisão suscetível de causar à parte lesão grave e de difícil reparação, bem como nos casos de inadmissão da apelação e nos relativos aos efeitos em que a apelação é recebida, mandando remeter os autos ao juiz da causa;
c) CORRETA. Art. 529. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo.
d) Art. 527. Recebido o agravo de instrumento no tribunal, e distribuído incontinenti, o relator: IV - poderá requisitar informações ao juiz da causa, que as prestará no prazo de 10 (dez) dias;
e) Art. 522. Das decisões interlocutórias caberá agravo...
Questão desatualizada, baseada no CPC de 1973.
CPC 1973
Art. 529. Se o juiz comunicar que reformou inteiramente a decisão, o relator considerará prejudicado o agravo. (Redação dada pela Lei nº 9.139, de 30.11.1995)
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Conheça nossos planos