O incidente de uniformização de jurisprudência

Com base no mesmo assunto

Q280560

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: TRT - 18ª Região (GO) Prova: FCC - 2012 - TRT - 18ª Região (GO) - Juiz do Trabalho |

Q280560 Direito Processual Civil - CPC 1973

depende exclusivamente de iniciativa da parte ou do Ministério Público.

é admissível para dar interpretação de cláusula contratual oriunda de contratos massificados.

pode ser provocado por juiz de primeiro grau de jurisdição, no momento em que profere sentença de mérito.

pode ser provocado pela parte depois do julgamento do recurso especial, por simples petição.

não se justifica quando já existe pronunciamento do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes