Em relação ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacio...

A alternativa correta é a E. Vamos entender por quê.

E - Inexistindo médico do trabalho na localidade, a empresa pode contratar médico de outra especialidade como responsável pelo PCMSO.

O PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) é uma exigência da Norma Regulamentadora NR-7, que visa monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores. É necessário que o programa seja coordenado por um profissional médico. Na falta de um médico do trabalho, a empresa pode, sim, contratar um médico de outra especialidade para ser responsável pelo PCMSO, desde que ele tenha a competência necessária para realizar a função. Essa flexibilidade é prevista para garantir que a saúde ocupacional dos trabalhadores não fique desassistida.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - O PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados no PPRA (Programa de prevenção dos riscos ambientais).

Embora haja uma relação entre o PCMSO e o PPRA, a afirmação está incompleta. O PCMSO deve considerar os riscos identificados no PPRA, mas seu escopo é mais amplo, incluindo a promoção, preservação e monitoramento da saúde dos empregados.

B - Compete ao empregado garantir a elaboração e efetiva implantação do PCMSO.

Essa alternativa está incorreta. Cabe ao empregador, e não ao empregado, garantir a elaboração e implantação do PCMSO. A responsabilidade do empregado é participar e seguir as orientações dadas.

C - O PCMSO é um documento muito usado para seleção de pessoal.

A finalidade do PCMSO não é direcionada à seleção de pessoal, mas sim à monitoramento contínuo da saúde dos trabalhadores. Assim, a afirmativa está incorreta.

D - O PCMSO deve incluir a realização obrigatória dos exames admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional.

Embora o PCMSO inclua esses exames, a alternativa é incompleta pois não menciona que o programa deve também considerar outros aspectos, como medidas de promoção da saúde e prevenção de riscos à saúde ocupacional.

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O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) é um programa de saúde que tem como objetivo a prevenção, monitoramento e controle de doenças relacionadas ao trabalho. A alternativa correta é a E, pois caso não exista médico do trabalho na localidade, a empresa pode contratar um médico de outra especialidade para ser o responsável pelo PCMSO. Entretanto, é importante que este médico tenha conhecimentos sobre saúde ocupacional e as normas regulamentadoras que regem essa área. É importante ressaltar que o PCMSO deve ser elaborado considerando os riscos ocupacionais identificados e classificados no PPRA (Programa de prevenção dos riscos ambientais), e deve incluir a realização obrigatória dos exames admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de função e demissional. É responsabilidade do empregador garantir a elaboração e efetiva implantação do PCMSO.