Em relação à Norma Regulamentadora Nº 04 (NR-4), Serviços Es...

A alternativa correta é a Alternativa A.

A questão em análise refere-se à Norma Regulamentadora Nº 04 (NR-4), que trata dos Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). Essa norma estabelece a obrigatoriedade das empresas de constituírem serviços especializados para promover a saúde e a segurança dos seus trabalhadores, de acordo com o grau de risco das atividades desenvolvidas e o número de empregados.

Alternativa A: Esta alternativa está correta porque para o dimensionamento do SESMT, considera-se o número de empregados e o maior grau de risco entre a atividade econômica principal e a atividade econômica preponderante no estabelecimento. Isso significa que a empresa deve avaliar qual atividade apresenta o maior risco e utilizar esse critério para determinar a composição do SESMT necessário.

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque não é apenas o estabelecimento com o maior grau de risco que é considerado no dimensionamento de um SESMT regionalizado ou estadual. Outros fatores, como o conjunto das atividades e a somatória de trabalhadores em diferentes graus de risco, podem influenciar na composição do SESMT.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque, embora o SESMT possa ser compartilhado, as restrições mencionadas quanto às organizações pertencerem à mesma atividade econômica e estarem em municípios limítrofes ou na mesma unidade de federação não são exatas conforme os preceitos da NR-4. O compartilhamento deve considerar acordos específicos e condições previstas pela norma.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque a centralização dos técnicos de segurança do trabalho e dos auxiliares/técnicos de enfermagem do trabalho desconsidera a necessidade de um atendimento adequado às condições e características dos diferentes locais de trabalho dentro da empresa, conforme estipulado pela NR-4, que preconiza a descentralização para melhor atender às peculiaridades locais.

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