Levando em consideração o que dispõe o Regulamento Discipli...

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Ano: 2018 Banca: PM-PI Órgão: PM-PI Prova: PM-PI - 2018 - PM-PI - Sargento |
Q1666423 Legislação Estadual
Levando em consideração o que dispõe o Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí, no julgamento das transgressões, podem ser levantadas causas que justifiquem a falta ou circunstâncias que a atenuem e /ou a agravem. Assinale a alternativa incorreta com relação às circunstâncias atenuantes.
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Decreto nº 3.548, de 1980 - Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Piauí

Art. 18 – São circunstâncias atenuantes:

1. bom comportamento;

2. relevância de serviços prestados;

3. Ter sido cometida a transgressão apara evitar mal maior;

4. Ter sido cometida a transgressão em defesa própria, de seus direitos onde outrem, deste que não constitua causa de justificação;

5. Falta de prática no serviço.

"Si vis pacem, para bellum" ☠☠☠☠

("se quer paz, prepare-se para a guerra")

Letra B - Correto seria ter sido cometida a Transgressão para evitar mal maior.

Irrelevante! sinônimo de mau maior, não sabia . aff

O certo seria segundo RDPM

3. Ter sido cometida a transgressão apara evitar mal maior;

GABARITO: LETRA B.

DECRETO Nº 3.548-1980 – REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Art. 18 - São circunstâncias atenuantes: [*]

1. Bom comportamento;

2. Relevância de serviços prestados;

3. Ter sido cometida a transgressão para evitar mal maior;

4. Ter sido cometida a transgressão em defesa própria, de seus direitos ou de outrem, desde que não constitua causa de justificação;

5. Falta de prática no serviço. 

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