Para a concessão da menagem é necessário que o acusado tenha...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito das medidas imputadas a quem pratica crime militar, julgue o item subsequente.Considere que um civil tenha praticado um crime militar...
• Conforme previsão do CCPM, para efeitos de busca domiciliar, o termo casa não engloba o hotel, a hospedaria ou qualquer outra habitação coletiva.
• Analisando o instituto da MENAGEM, é importante saber que
• No que concerne à prisão, à menagem e à liberdade provisória, assinale a opção correta.
• De acordo com o disposto no decreto-lei n° 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange à menagem, coloque F (falso) ou V (verdadeiro)...