De acordo com a Lei Federal nº 8.142/90, o SUS conta com as ...

Questões de assuntos semelhantes

• Para receberem os recursos de que trata o art. 3° da Lei n.° 8.142/90, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão contar com, EXCETO:  
• Conforme previsto no art. 6o da Lei Federal n° 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saude, estão incluídos ainda no campo de atuação do Sistema Único de...
• De acordo com a legislação vigente, julgue o próximo item, relativos a resíduo e à vigilância ambiental.A área de vigilância ambiental em saúde,...
• A Lei Federal nº 12.401/2011 alterou alguns pontos da Lei nº 8.080/90. O documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença ou do...
• A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis a seu pleno exercício. Sendo assim,...