Considere a situação hipotética a seguir, que apresenta in...

Vamos analisar a questão proposta e entender a alternativa correta, bem como os motivos para as demais estarem incorretas.

Tema Jurídico Abordado: A questão trata de crimes contra a vida, especificamente o crime de latrocínio, que está previsto no Código Penal Brasileiro.

Legislação Aplicável: O crime relacionado à questão é o latrocínio, conforme definido no Art. 157, § 3º, inciso II do Código Penal, que trata do roubo seguido de morte. A súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal) também reconhece que, mesmo que o bem não seja subtraído, a configuração do latrocínio permanece devido ao resultado morte.

Explicação do Tema Central: O latrocínio é um crime complexo, pois combina elementos de roubo (subtração de bem com violência ou grave ameaça) com resultado morte. O ponto crucial é que, para a caracterização deste crime, a morte deve ocorrer durante ou em decorrência do ato de roubo, mesmo que o roubo não se consuma, ou seja, mesmo que o bem não seja efetivamente levado.

Exemplo Prático: Imagine que João tenta roubar uma bolsa de Maria. Durante o assalto, ele a empurra fortemente, e Maria cai, bate a cabeça e morre. Ainda que João não consiga levar a bolsa, ele responderá por latrocínio devido à morte de Maria associada à tentativa de roubo.

Justificação da Alternativa Correta (D - latrocínio): A alternativa correta é a D - latrocínio. Isso se justifica porque, de acordo com a legislação e a jurisprudência, mesmo que Pedro não tenha conseguido efetuar a subtração do veículo, a morte de Paulo durante a ação criminosa configura o crime de latrocínio. A intenção de roubo aliada ao resultado morte preenche os requisitos legais do artigo mencionado.

Análise das Alternativas Incorretas:

• A - roubo simples: Não se aplica, pois o roubo simples não contempla o resultado morte. Para ser considerado latrocínio, o crime deve ter resultado em morte.
• B - furto qualificado: Furto não envolve violência ou grave ameaça, e tampouco resultado morte, sendo inaplicável à situação.
• C - homicídio: Embora a morte tenha ocorrido, o motivo e o contexto dela não foram de mera intenção homicida, mas sim durante uma tentativa de roubo, caracterizando latrocínio.
• E - extorsão: Este crime envolve constranger alguém a fazer algo mediante violência ou ameaça para obter vantagem indevida, mas não se aplica ao contexto de tentativa de subtração de bem com resultado morte.

Observação sobre Pegadinhas: Em questões como esta, é importante atentar para o fato de que o crime de latrocínio se configura com a morte durante o roubo, independentemente do sucesso na subtração do bem. Este é um ponto frequentemente explorado em concursos.

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SÚMULA 610 - "Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima."

IMPORTANTE RESSALTAR: LATROCÍNIO É CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E NÃO CONTRA A PESSOA!
DEUS É FIEL!

ROUBO TENTANDO + HOMICÍDIO TENTADO= LATROCÍNIO TENTADO

ROUBO TENTADO + HOMICÍDIO CONSUMADO = LATROCÍNIO CONSUMADO

ROUBO CONSUMADO + HOMICÍDIO CONSUMADO = LATROCÍNIO CONSUMADO

ROUBO CONSUMADO + HOMICÍDIO TENTADO = LATROCÍNIO TENTADO

SÚMULA 610 - "Há crime de latrocínio, quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima."

LETRA D

VC PODE SER TUDO O QUE VC DESEJA SER!!!!

ALÔ VC!!

A LUTA CONTINUA