Tendo como base os requisitos para a determinação da arquea...

Esta questão aborda os conceitos de arqueação bruta e porte bruto, que são fundamentais para entender o dimensionamento e a capacidade de carga de uma embarcação, especialmente na navegação interior.

Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A: Correta. A arqueação bruta (AB) realmente representa o tamanho total da embarcação e está relacionada ao volume de todos os espaços fechados a bordo. É um parâmetro adimensional utilizado para determinar a capacidade total da embarcação, sem considerar a carga.

Alternativa B: Incorreta. Embora os agentes da Autoridade Marítima sejam responsáveis por muitas vistorias e certificações, o Certificado Nacional de Arqueação pode ser emitido por outras entidades autorizadas, não exclusivamente por agentes da Autoridade Marítima.

Alternativa C: Incorreta. O Certificado Nacional de Arqueação não possui a obrigatoriedade de uma vistoria anual dentro do período especificado, da forma descrita. A validade do certificado e os procedimentos para sua renovação ou manutenção podem variar, mas a descrição na alternativa não está correta conforme as normas vigentes.

Alternativa D: Incorreta. A vistoria para expedição do Certificado Nacional de Arqueação não se limita à verificação da estanqueidade do casco. Ela abrange a medição dos espaços fechados para determinar a arqueação, entre outros fatores.

Alternativa E: Incorreta. O porte bruto é, na verdade, um valor que expressa a capacidade de carga útil de uma embarcação, calculado como a diferença entre o deslocamento total e o deslocamento leve, e não é adimensional. A definição apresentada na alternativa está equivocada.

Para compreender melhor, pense em um navio como um prédio: a arqueação bruta seria similar ao volume total do prédio, enquanto o porte bruto seria a capacidade de carga que esse prédio pode suportar.

Estratégia para resolver a questão: Quando se deparar com termos técnicos como arqueação e porte bruto, é importante lembrar suas definições básicas e contextos de utilização. Relembre que a arqueação refere-se ao volume e o porte bruto à capacidade de carga.

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arqueação bruta (AB) é a expressão do tamanho total da embarcação, sendo função do volume de todos os espaços fechados. A arqueação bruta é um parâmetro adimensional.

a) Correto.

b)  As Sociedades Classificadoras e as Entidades Certificadoras também poderão emitir o Certificado Nacional de Arqueação ou as Notas para Arqueação. Isso para embarcações que não sejam portadoras de um Certificado Internacional de Arqueação. NORMAM 01/ DPC

c) O Certificado Nacional de Arqueação, o Certificado Internacional de Arqueação e as Notas para Arqueação de Embarcação terão validade durante toda a vida útil da embarcação, exceto nos casos previstos para emissão de novo Certificado. NORMAM 01/ DPC

d) Uma embarcações não necessita de vistoria antes da expedição do Certificado. A determinação de sua arqueação é feita por meio de cálculos, na forma de Notas para Arqueação de Embarcações, e estas Notas são apresentadas junto com os outros documentos para a posterior emissão do Certificado. NORMAM 01/ DPC

e) O porte bruto é normalmente expresso em toneladas. Representa a totalidade do peso variável que um navio é capaz de embarcar (combustível, água, mantimentos, consumíveis, tripulantes, passageiros, bagagens e carga embarcados), e resulta da diferença entre o deslocamento máximo e o deslocamento mínimo de um navio.

corrigindo a letra D

As embarcações deverão ser submetidas a uma vistoria antes da expedição do Certificado Nacional de Arqueação ou das Notas para Arqueação de Embarcação, para verificar se sua construção está efetivamente de acordo com os planos e ou documentos considerados para o cálculo das arqueações bruta e líquida. Tal vistoria deverá se restringir aos detalhes do arranjo e dos espaços fechados considerados, não sendo necessária a verificação das linhas do casco. (Normam02)