Conforme o Art. 122 do Capítulo V - Das Infrações e Penalid...

A alternativa correta é a D - realizar atos sob coação e/ou intimidação.

A questão aborda um ponto específico do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, que é estabelecido pela Resolução COFEN 311/2007. Esse código delineia as normas de conduta profissional e descreve tanto as infrações quanto as situações atenuantes e agravantes relacionadas ao exercício da enfermagem.

No contexto do Artigo 122, as situações atenuantes consistem em condições que podem diminuir a gravidade da penalidade para o profissional de enfermagem envolvido em uma infração ética.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa D está correta porque realizar atos sob coação e/ou intimidação é reconhecido como uma situação atenuante. Isso significa que, se um profissional comete uma infração estando sob pressão ou ameaças, a responsabilidade pode ser considerada menor. A ética reconhece que a autonomia e o julgamento do profissional podem estar comprometidos diante de tais circunstâncias.

Explicação das alternativas incorretas:

• A - cometer infração dolosamente: "Dolosamente" implica a intenção deliberada de cometer a infração, o que é uma circunstância agravante, não atenuante.
• B - cometer infração com abuso de autoridade: Abusar da autoridade vai contra os princípios de ética na enfermagem e, portanto, agrava a infração em vez de atenuá-la.
• C - cometer infração por motivo fútil ou torpe: Motivos fúteis ou torpes indicam ausência de justificativa válida e demonstram má conduta ética, agravando a falta.
• E - ter maus antecedentes profissionais: Maus antecedentes sugerem um histórico de problemas éticos, o que também é considerado uma agravante, não uma atenuante.

Entender as diferenças entre agravantes e atenuantes é crucial para os profissionais de enfermagem, pois isso impacta diretamente nas consequências das infrações éticas cometidas. É fundamental que os profissionais conheçam as regras éticas e as penalidades associadas para garantir a prática responsável e respeitosa da enfermagem.

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Art. 122 - São consideradas circunstâncias atenuantes: I - Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as conseqüências do seu ato; II - Ter "bons" antecedentes profissionais; III - Realizar atos sob coação e/ou intimidação; IV - Realizar ato sob emprego real de força física; V - Ter confessado espontaneamente a autoria da infração. (Gabarito D)

alternativas A - B - C - E caracterizam situações AGRAVANTES