De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal M...

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Q2059408

Ano: 2022 Banca: IDECAN Órgão: PM-MS Prova: IDECAN - 2022 - PM-MS - Soldado do Quadro de Praças da Policiais Militares - QPPM |

Q2059408 Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal, o Superior Tribunal Militar será composto por:

onze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, após aprovação do Congresso Nacional.

doze Ministros temporários, nomeados pelo Presidente da República.

quatorze Ministros vitalícios, cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.

treze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República e cuja aprovação tenha ocorrido no Senado Federal.

quinze Ministros vitalícios, nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a indicação pelo Senado Federal.

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